Telemedicina ganha espaço na pandemia e é colocada a prova no Brasil

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Uso da modalidade está permitido em caráter excepcional e temporário

Amplamente discutida no cenário nacional em 2019 quando foi liberada e 15 dias depois revogada, por pressão de entidades médicas, a regulamentação da atividade ganha os holofotes da mídia novamente em 2020, após publicação da Lei 13.989/2020 que trata do uso da Telemedicina durante a pandemia causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2), em abril.

Com aval do Conselho Federal de Medicina, em março deste ano, através do ofício de Nº 1756/2020, o Ministério da Saúde liberou o uso de atendimento médico com uso de dispositivos tennológicos. A modalidade pode ser usada para atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico de forma remota.

Segundo as diretrizes o atendimento deve ser feito diretamente entre médicos e pacientes, por meio de tecnologia da informação e comunicação que garanta a integridade, segurança e o sigilo de informações nos seguintes moldes:

Teleorientação: para que profissionais da medicina realizem à distância a orientação e o encaminhamento de pacientes em isolamento;

Telemonitoramento: ato realizado sob orientação e supervisão médica para monitoramento ou vigência à distância de parâmetros de saúde e/ou doença.

Teleinterconsulta: exclusivamente para troca de informações e opiniões entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.

Com a permissão da atividade, a modalidade que prevê crescimento, voltou a ser tema de debate nacional. Para os defensores, as perspectivas em relação à telemedicina no Brasil são positivas. Antes da flexibilização nos atendimentos, apenas profissionais de saúde podiam utilizar os serviços de telemedicina – a fim de obter aconselhamento clínico.

São Luís 08 de Julho de 2020

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