O MDS sob o comando de Osmar Terra

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Escolhido para assumir a pasta de Desenvolvimento Social e Agrário do governo de Michel Temer, que completa três meses no próximo dia 12 de agosto, Osmar Terra é um médico gaúcho que, até então, exercia mandato de deputado federal pelo PMDB, partido do presidente interino. Ele também foi secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul.

Osmar Gasparini Terra nasceu em 1950 em Porto Alegre, capital gaúcha.

Militou na política estudantil durante a ditadura, e chegou a coordenar o DCE Livre da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele pertenceu ao mesmo grupo de José Serra, com quem se exilou no Chile, em 1970.

Retornou do exílio antes da anistia e terminou a faculdade na UFRJ em 1977. Foi superintendente do antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), no Rio Grande do Sul, no governo de José Sarney, em 1986. No mesmo ano, filiou-se ao PMDB, partido onde permanece até hoje, aliado ao grupo de Emilio Perondi e Eliseu Padilha.

Em 1992, elegeu-se prefeito de Santa Rosa, cidade do Noroeste gaúcho onde permaneceu até 1996. Antes, quando ainda era superintendente do Inamps, criou um serviço de atendimento médico aos acampados na Fazenda Annonni, primeira ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul.

Participou do governo Antônio Brito como coordenador de políticas sociais, e dos de Germano Rigotto e Yeda Crusius como secretário estadual da Saúde. Baseado no programa cubano Educa Tu Hijo, ele criou o Primeira Infância Melhor, no Rio Grande do Sul, cujo objetivo era atender crianças de 0 a três anos.

Seu grande mérito foi o de reduzir a mortalidade infantil para menos de 20 crianças por mil antes do primeiro ano de vida. Para a sua implantação trouxe médicos cubanos que treinaram os profissionais gaúchos neste programa interdisciplinar.

Em 2001, assumiu como suplente e foi efetivado no mandato de deputado federal na legislatura de 1999 a 2003, o que aconteceu novamente em 2005 na legislatura de 2003 a 2007. Foi eleito para o mesmo cargo em 2006, em 2010 e em 2014.

Como deputado federal, assumiu algumas posturas reacionárias recentemente, como a elaboração do projeto do Lei que institui a internação compulsória dos usuários de drogas ilícitas, em tramitação no Senado. Ele também assinou, junto ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um projeto que extingue o regime semiaberto nas prisões.

Impeachment de Dilma Rousseff

Durante o debate do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) da comissão especial do impeachment de Dilma Roussef na Câmara dos Deputados, Terra criticou o governo. “Cortaram o dinheiro da saúde R$ 20 bilhões. Nós não temos hoje dinheiro para pagar a doença da gripe. (…) Os bancos de sangue estão transferindo sangue sem saber se tem zika. (…) A pedalada é só a ponta do iceberg. E é mentira que fizeram a pedalada para pagar o Bolsa Família. É mentira!”, afirmou.

Na votação do dia 17 de abril deste ano, no plenário da Câmara dos Deputados, Terra votou a favor da continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff encaminhado para julgamento no Senado.

Visita ao  Maranhão

Ao assumir a pasta de Desenvolvimento Social e Agrário, o ministro Osmar Terra garantiu que não iria reduzir as políticas sociais apesar do aperto no orçamento público. No entanto, avaliou que é preciso colocar limites em programas sociais. “Temos que ver quem realmente precisa. Precisamos auditar o Bolsa Família e ver onde estão sendo colocadas as verbas do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]”, afirmou.

Como novo ministro de Desenvolvimento Social e Agrário do país, Osmar Terra fez sua primeira visita ao Estado do Maranhão após assumir o cargo no Governo Temer. O gaúcho esteve em terras ludovicenses no último dia 28 de julho quando se reuniu com o governador do Estado Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões em São Luís.

Na ocasião, foi anunciado o aumento de 12,5% no total de investimentos destinados ao programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que só este ano garantiu a compra de material escolar para mais de 1 milhão de estudantes da rede pública estadual maranhense. Além disso, foi anunciada a expansão da rede de Restaurantes Populares no Maranhão e apresentados ao ministro interino os resultados de outros programas de desenvolvimento social já realizados no Estado.

Sobre o programa “Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)”, no qual foram investidos mais de R$ 50 milhões para a compra de material escolar dos estudantes que já são beneficiários do Bolsa Família, o aumento de R$ 12,5% amplia a possibilidade de compra de material escolar e também aquece o mercado nos 217 municípios maranhenses. Com o aumento do recurso pelo  Governo Federal, de aumentar o recurso aplicado no Bolsa Família, o Estado resolveu praticar o mesmo reajuste de 12,5% para os valores que serão pagos a partir de janeiro de 2017, de modo que as mães poderão comprar mais material e esse dinheiro será revertido para o comércio local de todos os municípios do Maranhão.

Durante a visita, o ministro Osmar Terra conheceu também o programa ‘Mais Renda’ que visa a inclusão produtiva. Por meio do programa, o Governo do Estado já investiu R$ 4,8 milhões no fornecimento de material de trabalho e capacitação de 400 trabalhadores informais. O programa será expandido para 1.350 beneficiários em seis municípios do estado. Também foram apresentados os investimentos estaduais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) cujo investimento saltou de R$ 6 milhões para R$ 15 milhões e outras ações como o ‘Água para Todos’, ‘Mais IDH’, entre outros.

“Saímos daqui muito satisfeitos com as políticas desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, com certeza elas contribuirão muito com a política federal, como a formação técnica que observamos no Iema e muito outros”, afirmou o ministro Terra.

De volta a Brasília, como oposicionista do governo Dilma, Osmar Terra, seguindo o exemplo dos ministros da Cultura e da Saúde, que promoveram um grande número de demissão de comissionados neste início da gestão de Temer, demitiu 33 funcionários de uma só vez pois muitos cargos na Pasta haviam sido preenchidos por indicação do Partido dos Trabalhadores.

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