OMS indica necessidade de compromisso político para acabar com a Tuberculose

Os esforços globais para combater a tuberculose pouparam cerca de 53 milhões de vidas desde 2000 e reduziram a taxa de mortalidade pela doença em 37%, de acordo com o Global TB Report 2017, divulgado nesta segunda-feira (30) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Apesar dessas conquistas, o último cenário é sombrio. A tuberculose continuou a ser a principal assassina infecciosa em 2016. Também é a principal causa de mortes relacionadas à resistência antimicrobiana e entre pessoas com HIV. O progresso na maioria dos países está paralisado e não é rápido o suficiente para atingir as metas globais ou preencher as lacunas persistentes nos cuidados e prevenção da doença. “O mundo se comprometeu a acabar com a epidemia de tuberculose até 2030, mas as ações e investimentos não correspondem à retórica política. Precisamos de uma abordagem dinâmica, global e multissetorial”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “A boa notícia é que finalmente temos duas ótimas oportunidades para avançar: a primeira Conferência Ministerial Mundial da OMS para Acabar com a Tuberculose, em Moscou ainda este ano, seguida da primeira Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre a doença, em 2018. As duas iniciativas vão criar um impulso, engajar diferentes setores e acelerar nossos esforços para tornar a tuberculose parte do passado.”

Carga global da doença

Em 2016, havia cerca de 10,4 milhões de novos casos de tuberculose em todo o mundo, dos quais 10% aconteceram entre pessoas que vivem com HIV. Sete países representaram 64% da carga total, com a Índia no topo, seguida pela Indonésia, China, Filipinas, Paquistão, Nigéria e África do Sul. Estima-se que 1,7 milhão de pessoas morreram pela doença, incluindo cerca de 400 mil pessoas que foram coinfectadas com HIV. Essa é uma queda de 4% em relação a 2015. A Tuberculose Multidroga Resistente (TB-MDR) continua a ser uma crise de saúde pública e uma ameaça à segurança da saúde. A OMS estima que houve 600 mil novos casos de resistência à Rifampicina – o medicamento de primeira linha, mais eficaz. Do total de casos, 490 mil representavam TB-MDR. Quase metade deles se concentrou na Índia, na China e na Federação Russa.

“O grande número de mortes e sofrimento falam por si mesmos – não estamos acelerando o suficiente”, afirmou Mario Raviglione, diretor do Programa Global de Tuberculose da OMS. “A ação rápida para a cobertura universal de saúde e proteção social, bem como avanços em pesquisa e inovações, será fundamental para permitir o acesso aos cuidados dos mais altos padrões, centrados nos pacientes, especialmente para pessoas mais pobres e desfavorecidas em todos os lugares”.

Desafios

O enfrentamento da epidemia requer ações para reduzir as lacunas nos cuidados e no financiamento. Também requer progresso em um subconjunto específico de países com grande carga de tuberculose. A subnotificação e o subdiagnóstico dos casos da doença continuam a ser um desafio, especialmente em países com grandes setores privados não regulamentados e sistemas de saúde inconsistentes. Dos 10,4 milhões de novos casos estimados, apenas 6,3 milhões foram detectados e notificados oficialmente em 2016, deixando uma diferença de 4,1 milhões. Índia, Indonésia e Nigéria representaram quase metade desse hiato global.

Apenas um em cinco casos de TB-MDR teve tratamento iniciado. Índia e China representam 39% da lacuna global. O sucesso do tratamento permanece baixo – 54% em nível mundial. Dos quase meio milhão de casos de tuberculose relatados em associação ao HIV, 15% não estavam em terapia antirretroviral, conforme recomendado pela OMS. A maioria das lacunas relacionadas à doença associada ao HIV está na Região Africana, segundo a OMS. O tratamento preventivo da tuberculose está se expandindo em dois grupos de risco prioritários: pessoas vivendo com HIV e crianças menores de cinco anos. No entanto, a maioria das pessoas elegíveis para tratamento preventivo não está conseguindo acessá-lo. Para cuidados e prevenção da tuberculose, os investimentos em países de baixa e média renda caíram para quase US$ 2,3 bilhões abaixo dos US$ 9,2 bilhões necessários neste ano. Além disso, é preciso pelo menos US$ 1,2 bilhão por ano para acelerar o desenvolvimento de novas vacinas, diagnósticos e medicamentos. “O déficit no financiamento da tuberculose é uma das principais razões pelas quais o progresso não é rápido o suficiente para estar no caminho certo e atingir os objetivos finais”, argumentou Katherine Floyd, coordenadora da Unidade de Monitoramento e Avaliação da OMS no Programa Global de Tuberculose. “Temos um duplo desafio. Mais financiamento interno é necessário em países de média renda, sendo necessário também um maior apoio internacional aos doadores para apoiar os países de baixa renda”.

Ação multissetorial

Acabar com a epidemia de tuberculose requer ações além do setor da saúde para enfrentar os fatores de risco e determinantes da doença. Pela primeira vez, o relatório global apresenta os resultados de um novo quadro multissetorial de monitoramento, que identifica vínculos com a epidemia da tuberculose em sete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A análise do estado mais recente dos indicadores para os 30 países com alta carga de tuberculose mostra que a maioria deles será desafiada a atingir as metas dos ODS.

A Conferência Ministerial Mundial da OMS que visa aumentar a ação multissetorial e acabar com a Tuberculose na era do desenvolvimento sustentável, acontecerá em Moscou de 16 a 17 de novembro deste ano. No evento acontecerá a primeira reunião de alto nível da Assembleia Geral da ONU no qual abordará o tema: Tuberculose no ano de 2018, com o intuito de firmar compromissos com os chefes de Estado.

Fonte: Organização Mundial de Saúde

Saúde vai reincluir medicações oncológicas e hospitalares em lista do SUS

A lista padroniza os medicamentos indicados para a assistência no SUS. Uma versão é publicada a cada dois anos, com a inclusão de medicamentos que foram incorporados nesse período

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (25) que vai reincluir medicações indicadas para a assistência hospitalar e oncológica na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a pasta, eles estavam fora do rol desde 2010. Além disso, para 2018, a Rename será modernizada e estará disponível em uma ferramenta online para consulta de gestores, profissionais de saúde, usuários e órgãos de controle do país.

Com a reinclusão, a Rename contará com, no mínimo, 1.098 medicamentos e insumos; a última lista tinha 869 itens. Entre os medicamentos estão anestésicos e adjuvantes, antimicrobianos, antídotos, além de medicamentos oncológicos e para nutrição parenteral e parto. A proposta foi construída após análise técnica com base na indicação e uso desses fármacos no país e no mundo. Segundo o ministério, especialistas avaliarão a nova lista e poderão propor alterações. A Rename padroniza os medicamentos indicados para a assistência no SUS. Uma versão da lista é publicada a cada dois anos, com a inclusão de medicamentos que foram incorporados ao SUS no período. Essa versão da Rename 2017 será apresentada na segunda-feira, durante o 8º Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica no SUS, em Maceió (AL). A nova Rename, já ampliada e publicada online, estará disponível até o final deste ano.

Transparência

A nova lista trará os medicamentos divididos por níveis de atenção e cuidado: atenção básica, atenção especializada ambulatorial, atenção hospitalar e oncológica. Nas últimas edições, a Rename atendia a critérios técnicos do Ministério da Saúde de acordo com o financiamento da assistência farmacêutica, dividida por: básicos, estratégicos e especializados. Os medicamentos da lista também virão com a indicação de onde eles podem ser encontrados e qual órgão é o responsável pela sua aquisição (União, Estados ou municípios).

Segundo o ministério, para os profissionais de saúde, a nova relação vai facilitar a indicação de tratamento adequado além de direcionar melhor o paciente sobre onde ele pode retirar o fármaco. Já para usuários do SUS, Poder Judiciário e órgãos de controle, a padronização dá transparência sobre qual o órgão responsável por garantir a assistência farmacêutica, em casos de ações judiciais.

“Estamos transformando a Rename em uma ferramenta dinâmica, disponível para as pessoas. O que era um documento burocrático passa a ser um documento de informação para todos. E, tendo essa informação, evidentemente, as pessoas buscarão consolidar o seu direito de acesso a esses medicamentos”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Segundo ele, os medicamentos oncológicos e hospitalares reincluídos também passam a constar no Banco de Preços da Saúde (BPS), o que pode gerar uma economia para as contas públicas, já que o banco oferece informações qualificadas de preços praticados nas aquisições de medicamentos e produtos para a saúde.

 

O MDS sob o comando de Osmar Terra

Escolhido para assumir a pasta de Desenvolvimento Social e Agrário do governo de Michel Temer, que completa três meses no próximo dia 12 de agosto, Osmar Terra é um médico gaúcho que, até então, exercia mandato de deputado federal pelo PMDB, partido do presidente interino. Ele também foi secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul.

Osmar Gasparini Terra nasceu em 1950 em Porto Alegre, capital gaúcha.

Militou na política estudantil durante a ditadura, e chegou a coordenar o DCE Livre da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele pertenceu ao mesmo grupo de José Serra, com quem se exilou no Chile, em 1970.

Retornou do exílio antes da anistia e terminou a faculdade na UFRJ em 1977. Foi superintendente do antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), no Rio Grande do Sul, no governo de José Sarney, em 1986. No mesmo ano, filiou-se ao PMDB, partido onde permanece até hoje, aliado ao grupo de Emilio Perondi e Eliseu Padilha.

Em 1992, elegeu-se prefeito de Santa Rosa, cidade do Noroeste gaúcho onde permaneceu até 1996. Antes, quando ainda era superintendente do Inamps, criou um serviço de atendimento médico aos acampados na Fazenda Annonni, primeira ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul.

Participou do governo Antônio Brito como coordenador de políticas sociais, e dos de Germano Rigotto e Yeda Crusius como secretário estadual da Saúde. Baseado no programa cubano Educa Tu Hijo, ele criou o Primeira Infância Melhor, no Rio Grande do Sul, cujo objetivo era atender crianças de 0 a três anos.

Seu grande mérito foi o de reduzir a mortalidade infantil para menos de 20 crianças por mil antes do primeiro ano de vida. Para a sua implantação trouxe médicos cubanos que treinaram os profissionais gaúchos neste programa interdisciplinar.

Em 2001, assumiu como suplente e foi efetivado no mandato de deputado federal na legislatura de 1999 a 2003, o que aconteceu novamente em 2005 na legislatura de 2003 a 2007. Foi eleito para o mesmo cargo em 2006, em 2010 e em 2014.

Como deputado federal, assumiu algumas posturas reacionárias recentemente, como a elaboração do projeto do Lei que institui a internação compulsória dos usuários de drogas ilícitas, em tramitação no Senado. Ele também assinou, junto ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um projeto que extingue o regime semiaberto nas prisões.

Impeachment de Dilma Rousseff

Durante o debate do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) da comissão especial do impeachment de Dilma Roussef na Câmara dos Deputados, Terra criticou o governo. “Cortaram o dinheiro da saúde R$ 20 bilhões. Nós não temos hoje dinheiro para pagar a doença da gripe. (…) Os bancos de sangue estão transferindo sangue sem saber se tem zika. (…) A pedalada é só a ponta do iceberg. E é mentira que fizeram a pedalada para pagar o Bolsa Família. É mentira!”, afirmou.

Na votação do dia 17 de abril deste ano, no plenário da Câmara dos Deputados, Terra votou a favor da continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff encaminhado para julgamento no Senado.

Visita ao  Maranhão

Ao assumir a pasta de Desenvolvimento Social e Agrário, o ministro Osmar Terra garantiu que não iria reduzir as políticas sociais apesar do aperto no orçamento público. No entanto, avaliou que é preciso colocar limites em programas sociais. “Temos que ver quem realmente precisa. Precisamos auditar o Bolsa Família e ver onde estão sendo colocadas as verbas do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]”, afirmou.

Como novo ministro de Desenvolvimento Social e Agrário do país, Osmar Terra fez sua primeira visita ao Estado do Maranhão após assumir o cargo no Governo Temer. O gaúcho esteve em terras ludovicenses no último dia 28 de julho quando se reuniu com o governador do Estado Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões em São Luís.

Na ocasião, foi anunciado o aumento de 12,5% no total de investimentos destinados ao programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que só este ano garantiu a compra de material escolar para mais de 1 milhão de estudantes da rede pública estadual maranhense. Além disso, foi anunciada a expansão da rede de Restaurantes Populares no Maranhão e apresentados ao ministro interino os resultados de outros programas de desenvolvimento social já realizados no Estado.

Sobre o programa “Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)”, no qual foram investidos mais de R$ 50 milhões para a compra de material escolar dos estudantes que já são beneficiários do Bolsa Família, o aumento de R$ 12,5% amplia a possibilidade de compra de material escolar e também aquece o mercado nos 217 municípios maranhenses. Com o aumento do recurso pelo  Governo Federal, de aumentar o recurso aplicado no Bolsa Família, o Estado resolveu praticar o mesmo reajuste de 12,5% para os valores que serão pagos a partir de janeiro de 2017, de modo que as mães poderão comprar mais material e esse dinheiro será revertido para o comércio local de todos os municípios do Maranhão.

Durante a visita, o ministro Osmar Terra conheceu também o programa ‘Mais Renda’ que visa a inclusão produtiva. Por meio do programa, o Governo do Estado já investiu R$ 4,8 milhões no fornecimento de material de trabalho e capacitação de 400 trabalhadores informais. O programa será expandido para 1.350 beneficiários em seis municípios do estado. Também foram apresentados os investimentos estaduais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) cujo investimento saltou de R$ 6 milhões para R$ 15 milhões e outras ações como o ‘Água para Todos’, ‘Mais IDH’, entre outros.

“Saímos daqui muito satisfeitos com as políticas desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, com certeza elas contribuirão muito com a política federal, como a formação técnica que observamos no Iema e muito outros”, afirmou o ministro Terra.

De volta a Brasília, como oposicionista do governo Dilma, Osmar Terra, seguindo o exemplo dos ministros da Cultura e da Saúde, que promoveram um grande número de demissão de comissionados neste início da gestão de Temer, demitiu 33 funcionários de uma só vez pois muitos cargos na Pasta haviam sido preenchidos por indicação do Partido dos Trabalhadores.